Este artigo foi escrito por Carlos Santiso, chefe da divisão de inovações em serviços ao cidadão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Se você estiver interessado em escrever um artigo de opinião, dê uma olhada no [guia para colaboradores] da Apolitical (https://apolitical.co/opinion-writing-becoming-an-apolitical-contributor/) .


Em 2015, as Nações Unidas proclamaram uma “revolução dos dados” à luz do aumento exponencial dos dados impulsionado pela transformação digital dos governos. Na era das "notícias falsas" e dos chamados "fatos alternativos", o valor dos dados ganhou nova relevância. Não apenas a transparência dos dados, mas também a integridade dos dados é essencial para aumentar a confiança dos cidadãos nos governos. Como disse o estatístico americano William Deming: "Em Deus nós confiamos, todos os outros devem trazer dados."

Algumas semanas atrás, entusiastas de dados abertos se reuniram em Tbilisi, Geórgia para fazer um balanço do progresso feito por meio do Governo Aberto Partnership, uma iniciativa global lançada em 2011. Desde então, os padrões internacionais como a International Open Data Charter e o G8 Open Data Charter surgiram.

A hipótese por trás desses esforços é que a abertura de dados do governo contribui para reduzir a corrupção, empoderando os cidadãos e melhorando os serviços públicos. É estimado que os dados abertos podem reduzir a corrupção em até 10% nos países do G20. Também se projeta que, até 2020, o uso de dados abertos poderá [reduzir os custos da burocracia europeia em até € 1,7 bilhão (US $ 1,9 bilhão).](Https://blogs.iadb.org/abierto-al-publico / 2018/08/09 / datos-mas-abiertos-en-america-latina /)

Progresso…

Um [estudo] recente (https://publications.iadb.org/bitstream/handle/11319/8983/PublicacionDatosAbiertosFinal.pdf?sequence=1&isAllowed=y) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou o progresso de dados abertos na América América e Caribe. Ele mostrou conquistas significativas - e desafios formidáveis. Nos últimos anos, a maioria dos países da região lançou programas ambiciosos de dados abertos e criou balcões únicos para facilitar o acesso aos dados abertos de uma forma amigável.

Argentina, Brasil, Colômbia, México, Panamá, Peru, e Uruguai adotaram políticas nacionais e criaram portais, abrindo ao público uma ampla variedade de bancos de dados sobre saúde, educação, segurança, orçamento e serviços públicos. Esses esforços estão dando seus primeiros frutos: cinco países da região (Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai) estão agora entre os 20 países com as maiores pontuações no [Índice Global de Dados Abertos](https: //index. okfn.org/place/).

Com base em sua Estratégia Digital Nacional, o México alcançou um progresso significativo, ganhando [11º lugar globalmente](https : //opendatabarometer.org/? _ano = 2016 & indicador = ODB) e 1º lugar regionalmente na área de dados abertos. A Cidade do México é a primeira cidade a divulgar informações sobre todas as suas licitações, de acordo com o Padrão de Dados de Contratação Aberta. Também é importante exibir os dados em formatos amigáveis ao usuário para facilitar seu uso. O Observatorio del Gasto e Gobierno Fácil são outros exemplos de plataformas de visualização de dados no México que facilitam o uso de dados por civis sociedade, e DataChile é um exemplo no Chile.

###… e desafios

Em geral, de acordo com o Barômetro de Dados Abertos, que avalia o ecossistema de dados abertos, a região da América Latina e Caribe fica para trás em termos de prontidão da sociedade para absorver e usar dados. Isso se deve a quatro tipos principais de desafios.

Fonte: BID, 2018, p.51.
Fonte: IDB, p.56, 2018, 2018.

Desafios jurídicos

A região deve continuar a fortalecer sua legislação sobre acesso à informação pública e privacidade de dados pessoais, bem como melhorar a regulamentação sobre governança de dados e as responsabilidades de geração e divulgação de dados em formatos reutilizáveis.

** Desafios políticos **

Além das barreiras legais e tecnológicas, os dados abertos enfrentam a resistência das pessoas que controlam as informações, pois informação é poder. É um sinal revelador de que 12 países da região têm plataformas de interoperabilidade, mas em apenas três delas todas as entidades públicas estão interconectadas. As entidades públicas permanecem silos burocráticos relutantes em compartilhar informações, mesmo entre si. Os dados abertos permitem contornar esse desafio.

Além disso, às vezes há a tentação de manipular dados para disfarçar falhas e capturar dados para fins políticos. Como nos lembra o Prêmio Nobel de Economia Ronald Coase: “Se você torturar os dados por tempo suficiente, eles irão confessar.” Fatores de economia política são razões decisivas para alguns países investirem em sua capacidade estatística ou na independência de seus institutos de estatística, enquanto outros não, como outro BID [estudo](https://publications.iadb.org/handle/11319/8899?locale -attribute = es &) mostra.

** Desafios institucionais **

Um terceiro tipo de desafio tem a ver com o uso eficaz de dados para informar políticas públicas com base em evidências empíricas do que funciona e do que não funciona. Ainda não existe uma cultura baseada em dados nas administrações governamentais. Até agora, e paradoxalmente, os dados abertos coexistiram com altos níveis de corrupção na região da América Latina e do Caribe.

Nesse contexto, os intermediários de dados podem desempenhar um papel fundamental na utilização eficaz dos dados para criar conhecimento, aumentar a conscientização e mudar comportamentos. As próprias organizações de tecnologia cívica e as próprias agências governamentais - particularmente as agências de supervisão - desempenham um papel fundamental na detecção e prevenção de abusos e atitudes desonestas em relação a fundos públicos.

** Desafios econômicos **

O quarto desafio está em usar dados para criar valor econômico. O empreendedorismo de dados por start-ups criativas é uma indústria em crescimento e promissora. No México, por exemplo, a plataforma Labora busca incentivar os empresários a usar dados abertos na nova economia de dados. O valor econômico dos dados é enorme e crescente. Na Espanha, o novo setor de empresas de infomediário gerou € 1,72 bilhão (US $ 2 bilhões) em 2016.

** Uma corrida de longa distância **

Sem dúvida, a América Latina e o Caribe alcançaram um progresso notável em dados abertos. A tecnologia existe, a demanda cresceu e a vontade política aparentemente se alinhou com a causa. No entanto, a corrida digital continua a aquecer e, se não o alcançarmos, corremos o risco de ficar para trás. - Carlos Santiso

(Crédito da imagem: Pexels)